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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:08

Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:26

Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

Por Fábio Chaim
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41

Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice

Segundo o colegiado, em tais casos, a arbitragem constitui elemento a ser considerado na avaliação de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:47

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:07

Advogados comentam proibição de venda de cigarros eletrônicos no país; saiba os riscos para a saúde

Por Lorrana Gomes, Sérgio Vieira e Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:46

Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:11

Não pode versão de música sem autorização do autor mesmo para uso político!!

Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:33

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:47

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre substituição tributária de ICMS

O julgamento já tem seis votos proferidos favoravelmente ao pedido do contribuinte e três contrários.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:45

Convenção de Viena sobre comércio internacional entra em vigor no Brasil

Composto de cláusulas abertas, texto requer posicionamento coeso por parte dos juízes
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:30

JT indefere processamento de petição com número excessivo de folhas enviada por E-Doc

Desembargador manteve sentença anterior, a qual indeferiu o processamento da petição de embargos, com 49 folhas, por inobservância dos requisitos normativos pertinentes
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:00

Shell pagará indenização a posto de combustíveis por ceder contrato à Agip via ato societário simulado

STJ reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh, depois incorporada à Agip
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:20

Valor da penalidade não pode ser superior à obrigação principal corrigida

TST julgou procedente o recurso de uma empresa e anulou a sua de pagar multa incisa em verbas rescisórias a um ex-empregado
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:15

JT valida regime de 5X10 para fiscais do meio ambiente prevista em acordo coletivo

Turma manteve o entendimento no sentido de que as especificidades da atividade dos técnicos justifica esse tipo de regime
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
Array Publicado em 2011-01-26T23:07:56+00:00

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 1049

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta

Por Fábio Chaim

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.

Segundo o colegiado, em tais casos, a arbitragem constitui elemento a ser considerado na avaliação de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Por Lorrana Gomes, Sérgio Vieira e Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".

O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.

O julgamento já tem seis votos proferidos favoravelmente ao pedido do contribuinte e três contrários.

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto

Composto de cláusulas abertas, texto requer posicionamento coeso por parte dos juízes

Desembargador manteve sentença anterior, a qual indeferiu o processamento da petição de embargos, com 49 folhas, por inobservância dos requisitos normativos pertinentes

STJ reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh, depois incorporada à Agip

TST julgou procedente o recurso de uma empresa e anulou a sua de pagar multa incisa em verbas rescisórias a um ex-empregado

Turma manteve o entendimento no sentido de que as especificidades da atividade dos técnicos justifica esse tipo de regime

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

A paciente alegou que o plano vem realizando reajustes proporcionais a sua idade, acrescidos aos reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal

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